Resoluções
Resolução BCB n° 406 de 2/8/2024
Dispõe sobre o compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento sem o redirecionamento para outros ambientes ou sistemas eletrônicos, inclusive de outras instituições, no âmbito do Open Finance.
Resolução BCB n° 400 de 4/7/2024
Dispõe sobre as diretrizes para o estabelecimento da Estrutura de Governança do Open Finance.
Resolução BCB nº 295, de 23/2/2023
Dispõe sobre a dispensa de participação obrigatória no Open Finance.
Resolução BCB nº 206, de 22/3/2022
Estabelece os requisitos técnicos e operacionais do serviço de encaminhamento de proposta de operação de crédito no Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).
Resolução BCB nº 32, de 29/10/2020
Estabelece os requisitos técnicos e os procedimentos operacionais para a implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Finance).
Resolução Conjunta nº 1, de 04/05/2020
Esta Resolução Conjunta dispõe sobre a implementação do Open Finance por parte de instituições financeiras, instituições de pagamento e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Circulares
Circular nº 4.015, de 04/05/2020
Dispõe sobre o escopo de dados e serviços do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).