Para participar do Open Finance Brasil é necessário atender a diversas normas e seguir algumas etapas. Esses são os principais passos que uma instituição deve dar para integrar o Sistema Financeiro Aberto.
Cadastrar a instituição no Diretório de Participantes
Para participação no Open Finance Brasil, é necessário que a instituição seja autorizada a funcionar pelo Banco Central, conforme mencionado no Art. 6º da Resolução Conjunta 1/2020 do BCB.
Antes de fazer o cadastro no Diretório de participantes (Produção e SandBox), a instituição deve enviar alguma comprovação de que a instituição é autorizada a funcionar pelo Banco Central para o email cadastro@openfinancebrasil.org.br.
Para mais informações sobre o processo de autorização do BCB, acesse https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/autorizabc.
Fazer o registro no Diretório Central
Para fazer parte do Open Finance Brasil, é preciso registrar a instituição no Diretório Central, que é um dos principais componentes da arquitetura do Open Finance. O diretório concentra o gerenciamento de informações, os certificados, as identidades e o acesso dos participantes do ecossistema.
Confira o passo-a-passo completo para o processo de registro de um participante.
Uma vez feito o registro, a instituição deverá acessar o Diretório para a implementação.
Implementar procedimentos e controles de segurança
As instituições participantes devem implementar procedimentos e controles de segurança para análise de vulnerabilidades nas etapas de desenvolvimento e de utilização na produção das APIs utilizadas no Open Finance Brasil. Já a Estrutura de Governança deve implementar e manter uma política de segurança cibernética baseada em princípios e diretrizes que assegurem a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade dos dados e dos sistemas de informação utilizados.
Requisitos de UX
Durante toda a jornada do compartilhamento de dados, as instituições devem seguir os procedimentos operacionais e os requisitos observados na regulamentação vigente e no Guia de Experiência do Cliente e Usuário. O objetivo é proporcionar aos clientes do Open Finance Brasil a confiança necessária para que eles autorizem o compartilhamento de dados e serviços por meio de uma experiência tranquila, baseada em quatro pilares: segurança e privacidade, agilidade, transparência e convivência e controle.
Requisitos funcionais - APIS
As APIs são interfaces que interligam os diferentes sistemas das instituições. Ao serem disponibilizadas pelos participantes, elas precisam atender todas as condições de padronização, robustez e segurança necessárias para que o compartilhamento de dados possa ocorrer sem problemas.
Realizar testes funcionais e de segurança
As instituições interessadas em fazer parte do Open Finance Brasil devem submeter produtos e serviços desenvolvidos por elas a um processo de testes funcionais e de segurança.
Os testes de segurança avaliam se os requisitos não funcionais das APIs estão sendo atendidos por suas implementações. Isso permite validar a camada de segurança das aplicações das instituições e, a seguir, solicitar pedidos de certificação. Esta ação é mandatória tanto para participantes obrigatórios quanto para instituições voluntárias do Open Finance Brasil.
Já os testes funcionais avaliam se as implementações das instituições estão de acordo com as especificações das APIs do ambiente. O processo permite a realização de testes para cada especificação de API e a consequente solicitação de pedidos de certificação. Esta ação também é exigida tanto para participantes obrigatórios do Open Finance quanto para as instituições voluntárias.
As ferramentas e a infraestrutura para realização dos testes são disponibilizadas pela Estrutura de Governança. Foram disponibilizados ambientes que permitem ao participante:
- Realizar testes da camada de segurança de suas aplicações e posterior certificação dessas aplicações, utilizando a estrutura criada e mantida pela Open ID Foundation (Motor de Conformidade de Segurança);
- Submeter, durante o desenvolvimento, suas implementações das APIs do Open Finance a testes automatizados funcionais (Motor de Conformidade Funcional).
Todos os detalhes para a execução dos testes e obtenção dos certificados podem ser encontrados na Área do Desenvolvedor do Portal do Open Finance, através deste link. Para dúvidas em relação ao processo, acione o Service Desk.