Instruções normativas
Instrução Normativa BCB nº 760, de 9/7/2026
Manual de Experiência do Cliente: Divulga a versão 9.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Finance.
Instrução Normativa BCB n° 759 de 9/7/2026
Manual de Escopo de Dados e Serviços: Divulga a versão 8.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Finance.
Instrução Normativa BCB n° 740 de 29/5/2026
Estabelece as orientações, as condições e os prazos para a realização de testes em produção pelas instituições participantes relativos ao compartilhamento de serviço otimizado de iniciação de transação de pagamento com compartilhamento de dados (jornada otimizada) no Open Finance.
Instrução Normativa BCB nº 720, de 02/04/2026
Manual de Segurança: Divulga a versão 5.0 do Manual de Segurança do Open Finance.
Instrução Normativa BCB n° 706 de 29/1/2026
Manual de Monitoramento: Divulga a versão 3.0 do Manual de Monitoramento do Open Finance.
Instrução Normativa BCB n° 616 de 6/5/2025
Estabelece as orientações e as condições para a realização de testes em produção pelas instituições participantes relativos ao Pix Automático no Open Finance.
Instrução Normativa BCB n° 615 de 6/5/2025
Manual de APIs: Divulga a versão 7.0 do Manual de APIs do Open Finance.
Instrução Normativa BCB n° 588 de 31/1/2025
Manual de serviços prestados pela Estrutura de Governança: Divulga a versão 4.0 do Manual de Serviços Prestados pela Estrutura de Governança do Open Finance.
Instrução Normativa BCB n° 509 de 30/8/2024
Estabelece as orientações, as condições e os prazos para a realização de testes em produção pelas instituições participantes, o cronograma de pontos de controle do processo de publicação em produção da versão 2.0.0 (ou posterior) da application programming interface (API), e o prazo de validade do consentimento relativos ao compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento sem redirecionamento no Open Finance.
Instrução Normativa BCB n° 485 de 4/7/2024
Divulga a categorização das instituições participantes do Open Finance e as faixas de patrimônio líquido que devem ser utilizadas no cálculo da contribuição para o custeio da Estrutura de Governança do Open Finance.
Instrução Normativa BCB nº 365, de 28/3/2023
Plano de adequação: Estabelece os procedimentos para submissão ao Banco Central do Brasil de plano de adequação às obrigações para o exercício das modalidades de participação no Open Finance e para comunicação no caso de seu não cumprimento.
Instrução Normativa BCB nº 358, de 2/3/2023
Estabelece os procedimentos para submissão ao Banco Central do Brasil de pleitos de dispensa de participação obrigatória do Open Finance.
Comunicados gerais
Comunicado nº 35.922, de 10/7/2020
Divulga as associações e grupos de associações eleitos para indicarem representantes para o Conselho Deliberativo da estrutura inicial responsável pela governança do processo de implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).